1.1 - Empresa Mandatária: Razão Social: SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA
Endereço: CARD ARCOVERDE Número: 2450 Complemento: ANDAR 5 CJS. 501 A 511 Bairro: PINHEIROS Município: SAO PAULO UF: SP CEP:05408-003 - CNPJ/MF nº: 31.931.053/0001-50

Sorteio

Todo o território nacional.

21/02/2022 a 07/04/2022

21/02/2022 a 31/03/2022

A cada aquisição de kits de instalação de projetos fotovoltaicos ("kits”), por Integradores da Promotora por meio do marketplace mantido por esta, será computada 01 (uma) unidade individual de aquisição para fins da presente promoção, independentemente do valor do produto ou do serviço, desde realizada especificamente no marketplace da Promotora para Integradores (acessível no endereço eletrônico https://solfacil.com.br/auth/login).
A cada 04 (quatro) unidades individuais de aquisição (ou seja, compra de 04 kits), o Integrador terá direito a 01 (um) “número da sorte”, sem limite de “números da sorte” por Integrador, desde que realizadas aquisições individuais de kits no marketplace da Promotora proporcionais à emissão de cada “número da sorte”
A premiação acontecerá pela composição do resultado da Loteria Federal que será realizado no dia 02/04/2022 ou do subsequente, acaso haja suspensão ou cancelamento desse. A Promotora realizará evento, no dia 07/04/2022, para divulgar o nome dos ganhadores (os Integradores titulares do "número da sorte").
Para tanto, é preciso que os Integradores estejam registrados na base da Promotora, podendo ser Integradores desde antes desta promoção ou registrados na sua vigência, por meio do endereço eletrônico (https://landing.solfacil.com.br/integrador). Todos os Integradores receberão acesso individual e intransferível, relacionado especificamente àquele Integrador, que servirá para individualizar as aquisições realizadas por cada um no curso desta promoção.
Por meio de seu login individual e intransferível, o Integrador deverá acessar o marketplace da Promotora para Integradores (pelo endereço eletrônico https://solfacil.com.br/auth/login), e adquirir os kits lá disponibilizados, devendo concluir o pedido pela mesma plataforma (ocasião em que serão solicitados dados do Integrador para finalização).
Finalizado o pedido, o Integrador receberá os dados da aquisição. Após a contabilização de 04 (quatro) aquisições individuais de kits, o Integrador receberá, por e-mail, seu “número da sorte” aleatoriamente atribuído no momento de envio.
Os “números da sorte” serão os números de participação do Integrador no sorteio. Não é preciso que o Integrador acesse qualquer site para validar, registrar ou ratificar sua participação neste sorteio, que se dará plenamente a partir do recebimento do número da sorte e da finalização das aquisições individuais. É necessário observar, contudo, os critérios de participação e eliminação adiante descritos.
Para fins da presente promoção, Integrador será considerado como a pessoa jurídica parceira da Promotora, a fim de fomentar as atividades produção e venda de energia solar, principalmente pelo financiamento de energia solar pela Promotora. Assim, somente poderão participar da promoção aqueles Integradores em situação de regularidade contratual com a Promotora.
A Promotora utiliza sistema próprio para manutenção do marketplace e controle das respectivas aquisições pelos Integradores, para fins de emissão dos “números da sorte” e controle do histórico desses.
Não há restrições aos kits que poderão ser adquiridos no marketplace mantido pela Promotora, exceto os produtos vetados pelo Art. 10 do Decreto 70.951, de 09/08/1972, ou seja, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, medicamentos, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados.

1

100.000

DATA: 07/04/2022 18:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 21/02/2022 00:00 a 31/03/2022 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 02/04/2022
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Cardeal Arcoverde NÚMERO: 2450 COMPLEMENTO: 05º andar, cjs. 501 a 511
BAIRRO: Pinheiros
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 05408-003
LOCAL DA APURAÇÃO: Recepção da empresa.

DATA: 07/04/2022 18:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 21/02/2022 00:00 a 31/03/2022 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 02/04/2022
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Cardeal Arcoverde NÚMERO: 2450 COMPLEMENTO: 05º andar, cjs. 501 a 511
BAIRRO: Pinheiros
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 05408-003
LOCAL DA APURAÇÃO: Recepção da empresa.

Regra de Formação dos Elementos Sorteáveis SÉRIE ÚNICA: Será emitida a série de número 0, composta por 100000 números. ELEMENTO SORTEÁVEL: Serão gerados 100000 Elementos sorteáveis de 0 a 99.999 por série; NÚMERO DA SORTE: Será formado por 6 números, sendo que o primeiro número corresponde à série e os 5 últimos números ao ELEMENTO SORTEÁVEL, conforme exemplo abaixo: Exemplo: 1/12.345 = 1(série); 12.345(elemento sorteável). Data do Sorteio da Loteria Federal: Caso a Extração da Loteria Federal não venha a ocorrer na data prevista, por qualquer motivo, será considerada para efeitos de apuração do resultado desta Promoção, a data da Extração da Loteria Federal subsequente. Regra de Apuração do elemento sorteável: A definição do elemento sorteável se dará a partir dos prêmios da Extração da Loteria Federal, lidos de cima para baixo, por meio da combinação das unidades simples do primeiro ao quinto prêmio; Número da sorte contemplado: Série apurada seguida do elemento sorteável apurado. Regra de Apuração dos Contemplados: (por Apuração) Para determinação do primeiro participante contemplado, este deve possuir o “Número da sorte” que coincide exatamente com o “Número da Sorte contemplado” e atender aos critérios de participação. Os demais contemplados serão determinados pelos “Elementos sorteáveis” imediatamente posteriores. Um “Número da Sorte” não pode ser contemplado mais de uma vez na mesma apuração;
Aproximação: No caso de não ter sido distribuído o “Número da sorte” apurado ou não atenda aos critérios de participação, a determinação do primeiro participante contemplado será o “Elemento sorteável” imediatamente superior, dentro da mesma série, ou, na falta deste, o imediatamente inferior, repetindo-se tal procedimento até que se encontre um “Elemento sorteável” distribuído mais próximo ao apurado com base no resultado da loteria federal. No caso de se alcançar o número sequencial inicial ou final, buscar-se-á apenas os imediatamente superiores e inferiores, respectivamente.
Os demais contemplados serão determinados pelos “Elementos sorteáveis” imediatamente posteriores. Um “Número da Sorte” não pode ser contemplado mais de uma vez na mesma apuração. Caso não tenha sido distribuído nenhum elemento sorteável na série apurada, o valor correspondente ao prêmio será recolhido, pela empresa Promotora, ao Tesouro Nacional, como renda da União, na forma da Lei. Distribuição dos elementos sorteáveis: A geração e distribuição dos elementos sorteáveis devem ser feitas de forma aleatória.

Haverá desclassificação do Parceiro ou da venda quando:

• For constatada qualquer irregularidade em uma das aquisições que originou a emissão do "número da sorte", como o cancelamento a devolução ou o estorno do kit adquirido, ou a cessão do acesso individual do Integrador para aquisições por terceiros que não o próprio Integrador (já que o acesso, repita-se, é pessoal e instranferível).
  
• O Integrador não estiver em situação de regularidade contratual perante a Promotora.
  
• Houver desrespeito aos prazos estabelecidos neste regulamento.
  
• Houver qualquer incorreção de preenchimento ou equívoco de um dos dados das aquisições.
  
• A venda não se realizar pelo marketplace mantido pela Promotora.
  
• Pertencer a pessoa impedida de participar.
  
• Derivar de fraude, ou ter sido obtido com benefício ou vantagem ilícita, ou que não cumpra as demais condições do regulamento.
  
• Faltar confirmação da comprovação das condições exigidas.
  
• For constatada utilização de meios ilegítimos para as aquisições ou condições de cadastramento irregular, desleal ou que atente contra os objetivos e condições de participação previstas neste regulamento.
  
• O Integrador revogar a autorização e consentimento com os termos do regulamento da promoção.
  
• A aquisição do kit já houver sido computada anteriormente (especialmente para casos de troca ou substituição).
  

A divulgação ocorrerá no dia 07/04/2022, na sede da Promotora, e por meio de materiais eletrônicos veiculados na internet, em qualquer meio, e também por assessoria de imprensa. Os Integradores contemplados serão divulgados conjuntamente com as razões sociais dos vencedores.
O resultado ficará disponível por 30 dias em sua sede e plataformas eletrônicas. O regulamento da promoção ficará disponível em https://landing.solfacil.com.br/.

O prêmio será entregue aos ganhadores livre e desembaraçado de qualquer ônus, por meio do serviço postal dos Correios. O prêmio será entregue em até 30 dias da data da apuração.
Se, na ocasião do recebimento do prêmio, forem constatadas quaisquer irregularidades na embalagem, o ganhador da promoção deverá solicitar a troca imediata por outro em perfeitas condições. A responsabilidade da Promotora em relação ao ganhador cessará com a entrega do prêmio, concluindo-se o processo de troca. Reclamações posteriores deverão ser encaminhadas diretamente ao fornecedor.

• A empresa deverá encaminhar à SECAP a Lista de Integradores Participantes, anexando na aba "Apurações" do sistema SCPC, as razões sociais e o "números do sorte" atribuídos a cada, após o término do período de participação.
  
• A distribuição de prêmios é gratuita, não cabendo qualquer ônus aos ganhadores.
  
• A Promotora não se responsabiliza pela autenticidade dos dados fornecidos pelos Integradores participantes.
  
• É obrigatório que os participantes desta promoção cadastrem dados pessoais válidos e atualizados, como número de telefone (com DDD), nome ou razão social, endereço e e-mail, uma vez que esses dados serão utilizados para identificação e localização do ganhador desta promoção e consequente entrega do prêmio.
  
• A Promotora não será responsável quando, em razão do fornecimento de dados incompletos ou incorretos, ficar impossibilitada de realizar a entrega dos prêmios.
  
• Excluem-se de participação nessa promoção, as pessoas que não cumprirem as condições previstas neste regulamento, os sócios, acionistas, lojistas das seguintes empresas: Solfácil Energia Solar Tecnologia e Serviços Financeiros Ltda.
  
• A participação nesta promoção implica na ciência do regulamento e concordância com todos os seus termos e as suas condições.
  
• Ao participar da promoção, os Integradores (e seus representantes) participantes autorizam a utilização de seus nomes ou razões sociais, número de inscrição no CPF ou no CNPJ, endereços físicos, eletrônicos, números de telefones e demais dados coletados em decorrência de sua participação, de acordo com as finalidades descritas neste regulamento, sem qualquer ônus para a Promotora, sendo que, no entanto, de acordo com o que dispõe o Artigo 11 da Portaria MF nº 41/2008, a Promotora se compromete a não comercializar ou ceder, a qualquer título, com exceção do compartilhamento necessário dessas informações com as demais empresas e órgãos envolvidos na execução desta promoção ou os casos previstos em lei.
  
• Em atenção às diretrizes legais aplicáveis, a Promotora possibilitará aos participantes que revoguem a referida autorização bastando que assinalem a opção “cancelar o recebimento”, que será disponibilizada na parte inferior de todas as mensagens que lhe forem encaminhadas. Na hipótese da promoção ainda estar em curso, a revogação da autorização para uso dos dados do participante acarretará na sua imediata desclassificação, sendo seus dados mantidos na base da Promotora apenas para fins de cumprimento legal e defesa em eventual processo administrativo ou judicial, pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados do término da promoção.
  
• O ganhador autoriza, desde já, como consequência da conquista do seu prêmio, a utilização de seu nome ou razão social (ou nome fantasia), imagem e som de voz, em qualquer um dos meios escolhidos pela Promotora, para divulgação desta promoção, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da apuração, sendo certo que seus demais dados coletados no ato do cadastro serão mantidos na base da Promotora apenas para fins de cumprimento legal e defesa em eventual processo administrativo ou judicial, pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados do término da promoção.
  
• Esta promoção é de responsabilidade exclusiva da Promotora ora identificada e não é, de maneira alguma, Página 3 de 4 patrocinada, apoiada, administrada pelo Instagram e Facebook ou realizada em associação com o Instagram e Facebook. Pressupõe-se, no entanto, a existência do conhecimento por parte dos participantes da Política de Privacidade e do Termo de Uso do Instagram e do Facebook, bem como a concordância com todas as suas diretrizes edisposições.
  
• As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes, não previstas neste regulamento, serão julgadas por uma Comissão composta por membros representantes da Promotora. Persistindo-as, o questionamento deverá ser feito à SECAP/ME. Esclarecimentos eventuais deverão ser dirigidos ao PROCON regional.
  
• Após o encerramento da promoção, a prestação de contas será encaminhada à SECAP/ME dentro do prazo legal estabelecido na Portaria nº 41/2008.
  
• Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei nº. 5.768/71, regulamentada pelo Decreto nº. 70.951/72 e pela Portaria nº 41/08)